PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 17/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 16/07/2026 e fim às 23h59min do dia 17/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até (2) dois dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 16 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 15463.720174/2013-45 - Recorrente: ALBERTO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

2 - Processo nº: 10872.720014/2019-56 - Recorrente: ANDORRANA SERVICOS - LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

3 - Processo nº: 13888.724038/2018-12 - Recorrente: ANTONIO RICARDO CONFORTI GIMENES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13150.720197/2016-09 - Recorrente: ARACELLI BIANCHESI DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10865.721084/2013-25 - Recorrente: ATHOS TIZZIANI FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

6 - Processo nº: 13227.720843/2014-27 - Recorrente: CARLOS ALFREDO ANTONIO SAN MIGUEL GOMEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

7 - Processo nº: 11080.726725/2013-28 - Recorrente: CEZAR ROBERTO BITENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

8 - Processo nº: 19515.722839/2012-72 - Recorrente: CLARISSE AGUIAR ALVAREZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

9 - Processo nº: 13748.720108/2017-87 - Recorrente: ELIANE ROCHA THOMAZ LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 18365.721053/2014-06 - Recorrente: ELISANGELA MEMORIA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

11 - Processo nº: 17609.720065/2017-85 - Recorrente: EVERALDO DE SOUZA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 17609.720063/2017-96 - Recorrente: EVERALDO DE SOUZA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17609.720064/2017-31 - Recorrente: EVERALDO DE SOUZA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

14 - Processo nº: 10970.720250/2018-83 - Recorrente: FAUSTO NUNES RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

15 - Processo nº: 10860.720709/2013-81 - Recorrente: HERCULES ROGERIO FERREIRA DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

16 - Processo nº: 19985.721285/2013-31 - Recorrente: JACKELINE LAZARINI ALVES PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

17 - Processo nº: 13423.720041/2012-39 - Recorrente: JOSUE MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA

18 - Processo nº: 10467.720829/2018-36 - Recorrente: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13984.721582/2013-18 - Recorrente: LUGINDO DALL ASTA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

20 - Processo nº: 13888.720855/2017-11 - Recorrente: MARCIA FARAH DE TOLEDO DEDINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11610.724777/2013-24 - Recorrente: MARCIO MIGUEL AUTOMARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.727673/2013-15 - Recorrente: MARCO ANTONIO GOMES ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10166.724339/2013-99 - Recorrente: MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10530.722556/2019-34 - Recorrente: MARIA JOSE DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10183.724646/2016-12 - Recorrente: NESTOR CORREA DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19515.721544/2013-60 - Recorrente: ORDALIO JOSE DA SILVA OLIVA SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13889.720178/2013-05 - Recorrente: PALOMA VILELA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13154.720271/2014-87 - Recorrente: PEDRO DOMINGOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 18470.728352/2019-71 - Recorrente: RICARDO AUGUSTO LEAO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10425.720949/2016-68 - Recorrente: ROBSON DUTRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

31 - Processo nº: 10935.723370/2013-54 - Recorrente: TIAGO BOCCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

32 - Processo nº: 15504.727723/2013-89 - Recorrente: VERA DE OLIVEIRA NUNES FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

33 - Processo nº: 11610.002299/2010-55 - Recorrente: ZELIA LUCENA DE MACEDO ALTOE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho