DOU·Monitor

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ATA Nº 38 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Ata
Órgão
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A./Assembléia Geral
Página
68
ID matéria
24085059
PDF
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ATA Nº 38 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, MARISA ALBURQUERQUE MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no DOU em 6 de maio de 2024. A reunião contou com a presença do Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL. Para fins de atendimento aos requisitos formais, a representante da União assinou o Livro de Presença de Acionistas e assumiu a presidência da reunião o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, designado pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio da Portaria nº 156, de 22 de junho de 2026, de acordo com o art. 13 do Estatuto Social da AMAZUL, tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 - Eleição de membro para o Conselho Fiscal. Passando ao item, o Presidente apresentou a pessoa indicada para compor o Conselho Fiscal da AMAZUL, com prazo de atuação de dois anos: a) como membro titular, representante do Comando da Marinha, o senhor ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS, brasileiro, casado, Mestre em Ciências Contábeis, portador de cédula de identidade nº XXXXX, expedida pelo Serviço de Identificação da Marinha, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149, da Lei nº 6.404/1976, na XXXXXX, XXXX, CEP XXXXX-XXX, em substituição ao senhor ARTUR OLAVO FERREIRA, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Em seguida, passou a palavra à representante da União que apresentou o seguinte VOTO: A União, com base no Parecer SEI nº 2342/2026/MF, de 18 de junho de 2026, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, objeto do Processo SEI nº 10951.04420/2026-17, vota pela eleição de ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS, como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Comando da Marinha (Ofício Nº 40-16/GCM/MB, de 7 de abril de 2026), em substituição a ARTUR OLAVO FERREIRA. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se a presente ata em quatro vias que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária, Newton de Almeida Costa Neto, pela representante da União, Marisa Albuquerque Mendes, e pela Secretária, Viviane Cristina Nogueira Mirandella, para os fins determinados em lei. São Paulo, vinte e seis de junho de dois mil e vinte e seis.

MARISA ALBUQUERQUE MENDES

Representante da União

NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO

Diretor-Presidente da AMAZUL

VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA

Secretária