PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 16/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 15/07/2026 e fim às 23h59min do dia 16/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 15 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

1 - Processo nº: 10945.720314/2014-20 - Recorrente: GUALTER SEBASTIAO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10580.722469/2014-87 - Recorrente: JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10580.728024/2013-20 - Recorrente: JUNG DO LIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10935.724408/2014-97 - Recorrente: MARCOS ROGERIO FERRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10140.720741/2014-73 - Recorrente: V.B.C. ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15868.720028/2014-48 - Recorrente: TATIANE SAMPAIO MOURA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho