PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 14 a 15/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do dia 14/07/2026 e fim às 23h59min do dia 15/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até (2) dois dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 14 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

1 - Processo nº: 13888.723548/2019-53 - Recorrente: A.C. CAMARGO CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10280.721782/2016-44 - Recorrente: ALCIDES JORGE RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10945.720997/2016-87 - Recorrente: ANGELA DOLORES FLECHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10730.721587/2019-11 - Recorrente: ARP VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13603.722618/2013-18 - Recorrente: CARMELIA ALVES DA SILVA LAMARTINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10920.723044/2015-78 - Recorrente: INGRID DALINGHAUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.729430/2013-09 - Recorrente: REMY SOARES DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13047.720150/2014-52 - Recorrente: SYDNEY HARTZ ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

9 - Processo nº: 10640.724164/2018-81 - Recorrente: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA COLDIBELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.725105/2014-52 - Recorrente: AUGUSTO FRANKE BIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.727881/2017-27 - Recorrente: CAMILA LOPES MASETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10950.721178/2014-16 - Recorrente: CARLOS ROBERTO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10166.733403/2018-37 - Recorrente: CIRENE RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10166.728545/2018-82 - Recorrente: DALMO MARCELO DE ALBUQUERQUE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10675.720006/2016-93 - Recorrente: DOMINGOS CARLOS THOMAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10166.730095/2018-98 - Recorrente: EDMILSON CADO DE ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11020.720795/2013-87 - Recorrente: ERICK DE MELO MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.725025/2018-21 - Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA NEUHAUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10183.726855/2017-73 - Recorrente: HUMBERTO MAIZMAN FANOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10166.724958/2013-83 - Recorrente: JORIO DAUSTER MAGALHAES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10675.722157/2019-29 - Recorrente: JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10580.724459/2014-86 - Recorrente: MARCIO LAGO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10510.723453/2014-15 - Recorrente: PEDRO GUERRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10680.723489/2014-47 - Recorrente: ROBERTO LUIZ RIBEIRO BERZOINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 18186.005161/2008-90 - Recorrente: ROBERTO RUIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11610.010418/2009-18 - Recorrente: ROBERTO RUIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10232.720149/2014-42 - Recorrente: SIDNEY LOPES EGIDIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.731373/2014-11 - Recorrente: TELMO SILVEIRA EMERIM NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho