PORTARIA Nº 544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Presidência
- Página
- 102
- ID matéria
- 24085065
PORTARIA Nº 544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000010134-2, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral (ASOUV).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA