EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Maranhão
- Página
- 196
- ID matéria
- 24085108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0003/2019 - 886460 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2026. Data da assinatura: 30/06/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373. Maria de Fátima Oliveira Chaves. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.