PORTARIA Nº 542, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Presidência
- Página
- 102
- ID matéria
- 24085107
PORTARIA Nº 542, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000009248-3, resolve:
Art.1º. Dispensar, a partir de 14 de junho de 2026, MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE PAIVA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Cariré, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral (DIFSO).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA