PORTARIA SE/MIDR Nº 2.102, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MIDR Nº 2.102, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria MIDR nº 2.048, de 22 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Grupo de Trabalho de Apoio Técnico - GAT ao Projeto de Gestão Binacional e Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras, na forma a seguir especificada:

I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Pedro Luiz Bernardes Junior; e

b) Suplente: Alberto Batista da Silva Filho;

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Gustavo dos Santos Goretti; e

b) Suplente: Kleber Souza dos Santos;

III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Claudia Ferreira Lima; e

b) Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior; e

b) Suplente: Henryette Patrice Cruz;

V - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Daniel Santos Mulholland; e

b) Suplente: Marcus Vinicius de Lira Nogueira;

VI - Ministério do Turismo:

a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães; e

b) Suplente: Rosângela Duso;

VII - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Titular: Bruna Renata Cavalcante de Barros; e

b) Suplente: VAGO;

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: Alexandre Araujo Godeiro Carlos; e

b) Suplente: Juliana Fernandes Farias;

IX - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:

a) Titular: Henrique Pinheiro Veiga; e

b) Suplente: Carolina Arantes;

X - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:

a) Titular: Célio Henrique dos Reis Silva; e

b) Suplente: Angela Maria Barbosa Parente;

XI - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul:

a) Titular: Valdomiro Hass; e

b) Suplente: Altair André Hommerding;

XII - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul:

a) Titular: Sumirê da Silva Hinata; e

b) Suplente: Karen Leandra Avila da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA