EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.056568/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 348/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA- SEFIR/PI: GUSTAVO SOUSA E SOUSA - Diretor da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - SEFIR/PI. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí Superintendente-Substituto