EDITAL DE INTIMAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Edital de Intimação
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal
- Página
- 3
- ID matéria
- 24085119
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento,
COMUNICA o estabelecimento abaixo identificado sobre o cancelamento do registro de produtos de uso veterinário denominados FLOCKSCREEN - RINOTRAQUEÍTE AVIÁRIA (ART) - Licença nº 8.487/2003, FLOCKSCREEN - BRONQUITE INFECCIOSA DAS GALINHAS (IBV) - Licença nº 8.488/2003, FLOCKSCREEN - SALMONELLA ENTERITIDIS (SE) - Licença nº 8.490/2003, BRUCELLA FPA - Licença nº 9.278/2007, em razão da inexistência de requerimento de renovação, conforme o Decreto 5.053/2004, art. 30, § 3º.
· TRIALOGIX DIAGNÓTISCA VETERINÁRIA LTDA
INTIMA o estabelecimento a apresentar, no prazo de dez dias a partir da data de publicação deste edital, as informações requeridas no artigo 119 do Decreto 5.053/2004. Encaminhar os dados por meio de Peticionamento Intercorrente ao processo SEI 21000.016707/2026-55.
FÁBIO ALEXANDRE PAARMANN