Portaria Nº 3.059, DE 25 DE junho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em São Paulo
- Página
- 86
- ID matéria
- 24085287
Portaria Nº 3.059, DE 25 DE junho DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das competências estabelecidas pelo, Inciso XX do Artigo 1º da Portaria/DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50608.000389/2026-70, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor NAOTAKA CHINEN, matrículas DNIT n° 3547 e SIAPE n° 1570653, ocupante do cargo de Analista Administrativo/Administração, código 461002, Classe S, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei n. 10.887/04.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI