RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 82
- ID matéria
- 24085304
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 146, DE 30 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU Nº 63 de 31/03/2023, seção 2, página 81, para constar,
ONDE SE LÊ: "com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I. (Processo NUP 25016.006787/2019-93)."
LEIA-SE: "com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. (Processo NUP 25016.006787/2019-93).", mantendo-se os demais termos da publicação.