EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

99/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, CNPJ: 10.358.182/0001-20; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM: 23046731, CHASSI:00000000032610130 , MARCA: YTO MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e George Rodrigues Duarte, Prefeito Municipal Processo nº 59403.000533/2026-68.

240/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA municipal de flores-PE, CNPJ 10.347.466/0001-11 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Dois (02) Tratores 100CV ; SIADS/BM:23046732 , CHASSI: 00000000032610138 ; MARCA: YTO MODELO:YTO-ELX1054 - SIADS/BM: 23046733, CHASSI:00000000032610139; MARCA: YTO

MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro, Prefeito Municipal Processo nº 59403.000288/2026-70.

229/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MARAVILHA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 07.989.267/0001-00;

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Dormentes-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046745 , CHASSI:00000000032610144 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046356, SÉRIE:26/0230; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Terezinha Francisca de Macedo Coelho Presidente da Associação; Processo nº 59403.000294/2026-27.

100/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA TAPERA I, EM PERNAMBUCO, CNPJ 51.828.060/0001-38; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Orocó-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator, SIADS/BM: 23046735, CHASSI:00000000032610142; MARCA: YTO MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria Luiza dos Reis Vasconcelos, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000536/2025-00.

247/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS, EM PERNAMBUCO, CNPJ 15.218.948/0001-95; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Carnaubeira da Penha-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046744 , CHASSI:00000000032610146, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046358, SÉRIE:26/0236; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Robério Bastos de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000317/2026-01.

233/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE OLHO D'ÁGUA DA CONCEIÇÃO, EM PERNAMBUCO, 57.260.060/0001-60; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de São José do Egito-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV ; SIADS/BM: 23046740, CHASSI:00000000032610134 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e William Leite da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000299/2026-50.

239/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA ILHA DO PONTAL, EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.988.612/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046748 , CHASSI:00000000032610145, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046358, SÉRIE:26/0232 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Regivando Araújo Siqueira, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000304/2026-24.

237/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RIACHO DOS NEGROS, EM PERNAMBUCO, 10.781.316/0001-11; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de São José do Egito-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator ; SIADS/BM: 23046742, CHASSI:00000000032610133 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Neilson Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000301/2026-91.

319/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DE CALDEIRÃOZINHO, EM PERNAMBUCO, CNPJ 08.542.720/0001-90; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046738 , CHASSI:00000000032610143, MARCA:YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046366, SÉRIE:26/0240; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Edinaide Nunes de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000339/2026-63.

332/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO - COOPERVASF, EM PERNAMBUCO, CNPJ 59.097.518/0001-38; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046749 , CHASSI:00000000032610128, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046549, SÉRIE:26/0892; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Juvaniz José Coelho, Presidente da Cooperativa; Processo nº 59403.000386/2026-15.

235/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNAS, EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.828.314/0001-87; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de São José do Egito-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046741 , CHASSI: 00000000032610135, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Aldiglébia Ferreira da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000300/2026-46.

232/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO SEBASTIÃO DO AGUIAR, EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.788.756/0001-47; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de São José do Egito-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator ; SIADS/BM: 23046739, CHASSI:00000000032610140 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria Renata de Siqueira, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000296/2026-16.