PORTARIA MME Nº 90, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 90, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, a partir de 22 de junho de 2026.

ALEXANDRE SILVEIRA