EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Curral de Cima/Pb, Contendo 20 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1103932-63 e Convênio 987223 do Ministério das Cidades/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: F.R.: 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos: 20.601 Secretaria Municipal de Assistência Social; 2076 - Programa Social - A Casa É Sua; 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1013 - Pavimentar Ruas e Estradas Com Paralelepípedo e Meio Fio 0575 - Vias Urbanas 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos: 0270 4.4.90.51 15000000 - Obras e Instalações; 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; Complexo Habitacional - Mcmv Fnhis Sub50 - 20uh Item Discriminação Und Quant. Preço Unit. Preço Global 1 Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Curral de Cima/Pb, Contendo 20 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1103932 63 e Convênio 987223 do Ministério das Cidades/Caixa. Und 1 R$ 2.663.139,97 R$ 2.663.139,97 Total: R$ 2.663.139,97 0271 4.4.90.51 17000000 - Obras e Instalações. 17200000 - Transferência da União Referentes às Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas Ao Fep - Lei 9.478/1997 0275 4.4.90.51 17200000 - Obras e Instalações; 17470000 - Outras Vinculações de Transferências da União 0276 4.4.90.51 17470000 - Obras e Instalações, Conforme Contrato de Repasse 1103932-63 e Convênio 987223 do Ministério das Cidades/Caixa.. Vigência: Até 19/06/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: Ct nº 00200/2026 - 19.06.26 - Construtora Queiroz Barbosa Ltda - R$ 2.330.000,00. Curral de Cima - PB, 25 de Junho de 2026. ADJAMIR SOUZA DA SILVA - Prefeito.