PORTARIA MME Nº 91, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 91, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2652628, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALEXANDRE SILVEIRA