EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Base Naval da Ilha das Cobras
Página: 38
ID matéria: 24085450
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-05/00- UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2025-05/00.

Nº Processo: 63031.008948/2024-41.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,81234%, referente ao IPCA de fevereiro/2026 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato, o valor anual de R$ 11.808,65 (onze mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 20/02/2026 a 19/02/2027, a ser inserida na Cláusula QUINTA- PREÇO. Data de assinatura: 25/06/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS