EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20260199. Origem: Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, Processo Licitatório nº 044.2026-000005. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Contratada: RS Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.307.007/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção do Parque Ambiental na sede do Município de Rio Maria, Estado do Pará, em área de aproximadamente 50.003,05 m², localizada na zona urbana do município, visando à valorização, preservação e recuperação de áreas ambientalmente relevantes, nos termos do art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.302/2023, conforme Convênio nº 005/2026-SEMAS/PA. Valor Total: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Programa de Trabalho: As dotações orçamentárias estarão descritas no instrumento contratual. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2026. MARCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal de Rio Maria-PA. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM, Presidente da Comissão de Contratações, Decreto nº 513/2025. 30 de junho de 2026.