EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
- Página
- 297
- ID matéria
- 24079164
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da Banda de reconhecimento nacional "FERNANDINHA", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 25 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 21 de maio de 2026. Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00112/2026 - 22.05.26 - FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - CNPJ: 60.432.376/0001-05 - R$ 250.000,00.