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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Página
297
ID matéria
24079166
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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação da Banda de reconhecimento nacional "LÉO SANTANA", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 27 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 09 de abril de 2026. Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00080/2026 - 10.04.26 - SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.159.427/0001-62 - R$ 650.000,00.