PORTARIA MDA Nº 1.028, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MDA Nº 1.028, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004580/2024-81, resolve:

NOMEAR CLOVES LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1223028, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FERNANDA MACHIAVELI