EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000045-69.2026.6.13.8231; 001/2026; Contratada: Município de Raul Soares; Vigência: a partir da data de sua publicação até o final do ano de 2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Raul Soares ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Daniel Valério de Siqueira Fonseca - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Silvio Claudio Silveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026

Processo nº 0000045-69.2026.6.13.8231; 001/2026; Contratada: Município de Raul Soares; Vigência: a partir da data de sua publicação até o dia 31/12/2026.; Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração do termo de cooperação 01/2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: ; Signatários: Daniel Valério de Siqueira Fonseca - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Silvio Claudio Silveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026

Processo nº 0000033-54.2026.6.13.8199; 002/2026; Contratada: Município de Inconfidentes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 8 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: João Claudio Teodoro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Claudinei Tunes Pereira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2026