EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257054
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
- Página
- 194
- ID matéria
- 24085605
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25066.001195/2023-76.
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, CNPJ nº 00.394.544/0099-99.
Contratada: ROSELENE VIEIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 06.991.268/0001-19.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Reajuste de valor conforme IGP-M/FGV; e Acréscimo de 25% nas quantidades dos itens 1, 2 e 3, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: Artigos artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027
Valor Total Estimado: R$ 378.092,36 (trezentos e setenta e oito mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 29 de maio de 2026.
Signatários: MAGAYVE XÔHXÔ KRAHÔ, pelo Contratante, e Roselene Vieira da Silva, representante legal da Contratada.