PORTARIA N° 2.640 - GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 2.640 - GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020363/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor servidor RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, Mat. Siape nº 271974, no cargo de Contínuo, Classe C, Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fundamento no art. 20° § 2º inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 7% (sete por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento básico em nível de Ensino Médio Completo com base nos artigos 11 e 12-A da Lei nº 11.091 de 2005, da incorporação de décimos na base de 3/10 de FG-4, conforme art. 62-A da Lei 8.112/90 -VPNI.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 2.641 - GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.021233/2026-86, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ IRAN SARAIVA DA SILVA, Mat. Siape nº 1056963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus Imperatriz, com fundamento no art. 10°, § 2º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, e proventos calculados pela média aritmética simples de 100% das remunerações de contribuição nos termos do art. 26, § 2º, inciso I da mesma Emenda Constitucional; e,

II - Declarar vago o cargo supracitado.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego