PORTARIA MDA Nº 1.032, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MDA Nº 1.032, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011945/2024-24, resolve:

DESIGNAR JOÃO DA MATA NUNES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1438713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas para Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI