ATO PRESI Nº 91, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATO PRESI Nº 91, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação do servidor WILLIAM NUNES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3810, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 1º de julho de 2026, conforme OFÍCIO-007-001/2026 de 22 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5754/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES BRAZ DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1346, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 277), do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, em virtude do pedido de aposentadoria da referida servidora.

Art. 2º DESIGNAR o servidor WILLIAM NUNES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3810, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 277), do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria de Nazaré Gomes Braz da Silva.

Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente da designação objeto deste Ato PRESI, fiquem devidamente ajustadas.

Art. 4º Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA