PORTARIA MDA Nº 1.037, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
- Página
- 16
- ID matéria
- 24085645
PORTARIA MDA Nº 1.037, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013091/2025-00, resolve:
DESIGNAR PATRICIA CALDEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1245439, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MACHIAVELI