AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Encontra-se ABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Restauração do Pavimento e Melhoria do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Governador Carvalho Pinto, com recurso oriundo do CONTRATO DE REPASSE Nº 902865/2020/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 01/07/2026 até as 10h00min do dia 17/07/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 13h30min do dia 17/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 14h00min do dia 17/07/2026. A sessão de processamento da concorrência eletrônica será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape/SP, 29 de junho de 2026.

RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras