PORTARIA SEGEP/SP Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/SP Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708, de 30 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001099/2026-03 resolve:

Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade do servidor VALTER NILTON FELIX, matrícula SIAPE 0601507, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 30/05/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA