PORTARIA COGEP/MINC N° 47, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 6
- ID matéria
- 24085761
PORTARIA COGEP/MINC N° 47, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 138, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.014732/2026-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CHRISTINA ELISABETH SANTOS CALAZANS, Matrícula SIAPE nº 0224669, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Documentação III, Nível - NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 95937.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLA HALLWASS