AVISO DE PENALIDADE
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Aviso de Penalidade
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais/Campus Januária
- Página
- 57
- ID matéria
- 24085720
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, a penalidade de: Advertência, a contar da data de 09 de junho de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000830/2025-22. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR