PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
Página: 86
ID matéria: 24085819
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023 e o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025 e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, resolve:

CONCEDER ao servidor Joaquim Estevam Neto, matrícula SIAPE nº 2904958, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, em exercício na Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.

FERNANDA CAMARA NORAT