AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO

CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, Estado da Paraíba, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Credenciamento nº 04/2026, destinado ao Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV - CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de interessados na apresentação da documentação exigida para participação, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório. Verificada a inexistência de interessados aptos ao credenciamento, resta caracterizada a ausência de participantes, razão pela qual o procedimento é declarado DESERTO, nos termos da legislação aplicável. A Administração Municipal adotará as providências cabíveis para assegurar o atendimento da necessidade pública que motivou a instauração do procedimento, podendo promover a republicação do edital, com ou sem alterações, ou adotar outra medida administrativa legalmente admitida, conforme o interesse público.

Manaíra/PB, 26 de junho de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação da PMM