EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, PROCESSO PM-PA Nº 349/2026, que tem como objeto Contratação de serviços de locação de software - sistema integrado de gestão pública via web, em conformidade com as legislações específicas, abrangendo os seguintes módulos: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações; Almoxarifado; Arrecadação e Gestão do ISS/IBS; Patrimônio; Protocolo; Frota; Tesouraria; e-SIC e Portal da Transparência. A solução visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.615.788/0003-12. VALOR: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.

Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 007/2026, PROCESSO PM-PA Nº 180/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de espaço esportivo comunitário, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987414/2025/MESP/CAIXA, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.992.979/0001-24. VALOR: R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, PROCESSO PM-PA Nº 349/2026, que tem como objeto Contratação de serviços de locação de software - sistema integrado de gestão pública via web, em conformidade com as legislações específicas, abrangendo os seguintes módulos: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações; Almoxarifado; Arrecadação e Gestão do ISS/IBS; Patrimônio; Protocolo; Frota; Tesouraria; e-SIC e Portal da Transparência. A solução visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.615.788/0003-12. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.

Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.

Kelma de Sousa França

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, PROCESSO PM-PA Nº 349/2026, que tem como objeto Contratação de serviços de locação de software - sistema integrado de gestão pública via web, em conformidade com as legislações específicas, abrangendo os seguintes módulos: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações; Almoxarifado; Arrecadação e Gestão do ISS/IBS; Patrimônio; Protocolo; Frota; Tesouraria; e-SIC e Portal da Transparência. A solução visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.615.788/0003-12. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.

Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.

Jucelma Alves da Silva Pereira

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, PROCESSO PM-PA Nº 349/2026, que tem como objeto Contratação de serviços de locação de software - sistema integrado de gestão pública via web, em conformidade com as legislações específicas, abrangendo os seguintes módulos: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações; Almoxarifado; Arrecadação e Gestão do ISS/IBS; Patrimônio; Protocolo; Frota; Tesouraria; e-SIC e Portal da Transparência. A solução visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.615.788/0003-12. VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.

Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.

Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato de contratos oriundos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-PA Nº 016/2026, Administrativo 498/2026. OBJETO: Contratação de artistas de Show Gospel: "JANAY RODRIGUES E BANDA"; "SAMUEL BOZZA E BANDA"; "ROSILENE MARTINS E BANDA" para apresentações musicais na Feira Gastronômica 2026 - Evento Evangélico Tradicional a realizar se nos dias 12 e 13 de junho em Pedro Afonso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 400, Bairro Centro, Cep: 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADAS: ALELEUIA MULTIMUSICA LTDA, CNPJ nº 37.242.328/0001-24, ARSO 62 Alameda 26, QI - 17 SN, Lote 04, Sala 01 - Plano Diretor Sul, Cep. 77.016-420, Palmas TO. Representado por Alexandre Pereira Martins Machado, VALOR CONTRATUAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

43.529.744 JOSIAS NOIA DA SILVA - J3M CONSULTORIA, inscrito no CNPJ 43.529.744/0001-00, com sede na CH Senhor do Bomfim, sn, Lote 02 Rua 06, Chácara Água Boa, CEP 77.008-020 - Loteamento Agua Fria - Palmas/TO. Representado por Josias Noia da Silva. VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais) BOZZA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.336.433/0001-05, situada Avenida Jacarandá nº 158, CEP 77.708-000, Centenário, Fortaleza do Tabocão / TO. Representado por Samuel Barbosa Pereira. VALOR R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VALOR TOTAL R$ 150.000,00. VIGÊNCIA:30 dias contados da assinatura do contrato.

Pedro Afonso/TO, aos 12 de junho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito Municipal