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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Prefeituras/Estado do Maranhão/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
Página
262
ID matéria
24085847
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 51/2026

PROCESSO Nº 044/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA.

CONTRATADA: RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB CNPJ N° 37.113.308/0001-53, ESTABELECIDA NA RUA 01, LOTE 02, QUADRA 03, BAIRRO SÃO FRANCISCO II, CEP: 65.790-000, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995788/2025/MCIDADES/CAIXA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.

VALOR TOTAL: R$ 2.729.727,00

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026

VIGÊNCIA: 29/06/2026 à 29/06/2027

DOTAÇÃO:

Funcional programática

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

2.02.16.482.0036.1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

4.4.90.51

1.700.00000

Carolina - MA, 29 de junho de 2026. Marcileni Nogueira Secretária Municipal de Administração