PORTARIA Nº 1.025/DPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha
- Página
- 14
- ID matéria
- 24085978
PORTARIA Nº 1.025/DPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (IM) 86.8408.01 EUDES ALEXANDRE DE SOUZA.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001, a CMG (T) 86.6499.81 ANA LÚCIA OLIVEIRA COSTALUNGA.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 87.3026.91 RODRIGO FERNANDES DOMINGUES.
IV - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 95.0505.31 LEONARDO DO ROSARIO PLANÇO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO