PORTARIA Nº 377/Com3ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval
- Página
- 11
- ID matéria
- 24086024
PORTARIA Nº 377/Com3ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8916.81 JOSINALDO FORTUNATO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Contratos e Licitações, NEO 32.0.0.9, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de junho de 2026 até 28 de maio de 2028, conforme autorizado pela Msg R-261942Z/MAR/2026 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF