AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Aviso de Revogação
Órgão: Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Página: 329
ID matéria: 24085941
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº 01/2026, em razão da necessidade de revisão e readequação do procedimento administrativo e de seus documentos, visando atender ao interesse público e assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e economicidade. Informa, ainda, que, após a conclusão das adequações necessárias, será realizada nova publicação do procedimento, caso persista o interesse da Administração, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Cachoeirinha - TO, de 30 junho de 2026.

Gabriel Jardim de Sousa Siqueira

Agente de Contratação