Extrato de Rescisão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sul/Gerência Executiva Passo Fundo
- Página
- 189
- ID matéria
- 24086069
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão
PROCESSO Nº 35014.059626/2026-03
ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO ALEGRE/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG.
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre/RS
OBJETO: Fica rescindido por não execução do objeto pactuado, o acordo de adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de alto Alegre/RS ao ACT entre o INSS a CONTAG publicada no DOU n.º 243, Seção 3, em 27/12/2022, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação e requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme ACORDO aderido, para posterior análise do INSS,
FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.
DO SIGNATÁRIO: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo