PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.051, DE 30 de junho de 2026

PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.051, DE 30 de junho de 2026

O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso I e o art. 25, do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 17 da Portaria SRPC/MPS nº 1.018, de 19 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores do Ministério da Previdência Social para compor a Comissão Organizadora e Avaliadora do Selo Patrocinadores do Futuro:

I - Narlon Gutierre Nogueira, CPF nº ***.401.526-**, matrícula SIAPE nº 1260227;

II - Marcia Paim Romera, CPF nº ***.658.521-**, matrícula SIAPE nº 1571703;

III - Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, CPF nº ***.533.961-**, matrícula SIAPE nº 1803080;

IV - Rômulo Cardoso Ferreira, CPF nº ***.202.666-**, matrícula SIAPE nº 1441857;

V - Marcelo Júnior de Oliveira, CPF nº ***.138.706-**, matrícula SIAPE nº 1504112;

VI - Patrícia dos Santos Mesquita, CPF nº ***.568.704-**, matrícula SIAPE nº 1311470;

VII - Joseane de Queiroz Vieira, CPF nº ***.285.533-**, matrícula SIAPE nº 1508709.

Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I do caput.

Art. 2º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO