EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
- Página
- 154
- ID matéria
- 24086075
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14021.089095/2025-25 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS OBJETO: Número da utilização: 000253840003; Localização: Lote, nº 10 Ed. Órgãos Regionais Bloco O, Lotes 9 e 10, Distrito Federal, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 34,32 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 460,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.377.478,31 FINALIDADE: A finalidade da cessão do imóvel da União à Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO) é implantar e consolidar a sede da FLACSO Brasil, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, acadêmicas, de pesquisa e de cooperação técnica internacional. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 30.06.2026