PORTARIA MINC Nº 350, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 350, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALESSANDRO CÉZAR ARAÚJO AZEVEDO do cargo de Coordenador Estadual, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO