Portaria STJ/GDG Nº 559, DE 19 DE junho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 97
- ID matéria
- 24086194
Portaria STJ/GDG Nº 559, DE 19 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE RIBEIRO SILVA, matrícula S069625, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA