PORTARIA FNDE N° 557, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 557, DE 23 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 11º do Decreto n.° 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.016536/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marly Sousa Gonçalves, matrícula SIAPE n.° 11057**, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS