PORTARIA SEGEP/AP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/AP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria de Pessoal nº 152/SE/MS de 27/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02/03/2026, Seção 2, Página 71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RONALDO DANTAS DE MELO, Matrícula SIAPE nº 6521935, ocupante do Cargo de Médico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 4º, parágrafo 6º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000194/2026-72)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LAURILDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0479289, ocupante do Cargo de Laboratorista, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000173/2026-57)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA