AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO Nº CCE 4/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 004/2026. REF. PROCESSO Nº 031.01/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 29/06/2026 às 16:00h, fica adiada para o dia 03/07/2026 às 09:00h, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada em obras para construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao programa MCMV-FNHIS no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Apicum-Açu/MA, 29 de junho de 2026.

Francisco Brito Lucena

Secretário Municipal de Administração e Planejamento