PORTARIA de Pessoal SE/MPI Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA de Pessoal SE/MPI Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004259/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840007 - Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT):

I - ORDENADOR DE DESPESAS:

a) Titular: Edilena Eh'huc Torino Krikati, CPF: 220.***.***-30;

b) Suplente: Matheus de Paula Moraes Costa, CPF: 042.***.***-62;

II - GESTOR FINANCEIRO:

a) Titular: Paulo Roberto da Silva Lima, CPF: 023.***.***-37;

b) Suplente: Beatriz de Almeida Matos, CPF: 043.***.***-94;

III - CONFORMISTA:

a) Titular: Atallynn Sousa Pereira, CPF: 076.***.***-04;

b) Suplente: Marcelle Gonçalves Neves, CPF: 057.***.***-55;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação e fica revogada a Portaria MPI/SE Nº 111, de 24 DE junho DE 2025.

MARCOS KAINGANG