PORTARIA SGCS/AGU Nº 309, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 309, DE 29 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00407.075844/2026-89, resolve:

EXONERAR,a pedido,

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, matrícula Siape nº 1553016, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 503274, a contar de 12 de junho de 2026.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA