AVISO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025

REABERTURA

SESSÃO PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2025.

O Prefeito do município de Várzea/PB, torna público, para o conhecimento de todos os interessados do Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de material gráfico personalizado e de comunicação visual, destinados a atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea/PB. Foi rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº 40146/2025, firmado com a empresa 54.875.274 ROBERIO DE LIMA VIEIRA (CNPJ nº 54.875.274/0001-53), vencedora original dos itens listados abaixo. DOS ITENS RESCINDIDOS: A rescisão abrangeu os seguintes itens do certame: 5, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 69 e 70. Em virtude da rescisão contratual e com fundamento no art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00046/2025 será REABERTA para dar prosseguimento ao certame em relação aos itens supracitados. Ficam CONVOCADOS os licitantes remanescentes, classificados em segundo lugar e subsequentes, para participarem da reabertura da sessão, seguindo a ordem de classificação. A sessão de reabertura ocorrerá no dia: 03 de julho de 2026, ás 08:00 (oito horas), no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Recomenda-se o comparecimento virtual de todos os licitantes classificados nos itens mencionados para que possam exercer seu direito de negociação.

Várzea/PB, 30 de junho de 2026.

PAULO NOBREGA DE MEDEIROS