ATOS de 29 de junho de 2026

ATOS de 29 de junho de 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.090 - Dispensar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3218950, da Função Gratificada, FG-01, de Gerente de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 02/06/2026. (considerando o Processo nº 23111.024205/2026-96)

Nº 1.091 - Nomear LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3218950, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Contratos/PRAD, a partir de 02/06/2026. (considerando o Processo nº 23111.024205/2026-96)

Nº 1.092 - Dispensar JEDEIAS DE AMORIM JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1050201, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Almoxarifado/PRAD, a partir de 02/06/2026. (considerando o Processo nº 23111.024205/2026-96)

Nº 1.093 - Designar JEDEIAS DE AMORIM JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1050201, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Gerente de Almoxarifado/PRAD, a partir de 02/06/2026. (considerando o Processo nº 23111.024205/2026-96)

Nº 1.095 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MARQUES DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 422375, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão de Transporte e Manutenção Veicular/PREUNI, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020783/2026-49)

Nº 1.096 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PATRICIA RIBEIRO DA COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Gestão de Atas (DIGA), Pró-Reitoria de Administração (PRAD), Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 204499. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processos n°. 23111.022528/2026-76)

Nº 1.097 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AMANDA MYRELLA DE AZEVEDO EVELYN para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), Código de Vaga nº 332144. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processos n°. 23111.024996/2026-79)

Nº 1.099 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ronald da Costa Araújo, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 423355, Pensão a ANA MARCIA SILVA DE MOURA, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.019410/2026-66)

Nº 1.104 - Declarar vago, a partir de 21/06/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por HERLA MARIA FURTADO JORGE, matrícula SIAPE nº 3017215, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.026854/2026-62)

Nº 1.105 - 1. Efetivar a requisição de ÉRICA THAIS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2158810, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

EDMILSON MIRANDA DE MOURA